RESPOSTA AO OFICIO 56/2017 DA CAMARA MUNICIPAL

MODIFICA O PARÁGRAFO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO UM POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA DE FÁTIMA, CONHECIDA COMO RUA DO COVEIRO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CORREDOR DAS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA, SAPÉ, ANILHAS E FACEIRA.

RESPOSTA AOS OFICIOS Nº 005, 25, 29 DESTA CASA LEGISLATIVA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS ALGUMAS CARRADAS DE PIÇARRA NA RUA HIPÓLITO JERÔNIMO, NA RUA MARINA MENDES E TAMBÉM NA RUA FRANCISCO CARNEIRO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E SEJA FEITA UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NESSAS RUAS E NAS DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM A TOTAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS A COMUNIDADE DE CANAFISTOLA.

SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ENVIADO O PROJETO PARA A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA PARA ADQUIRIR OS DEVIDOS RECURSOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E O PREFEITO QUE SEJA COLOCADA CARRADAS DE AREIA E FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES.

EM RESPOSTA AO OFICIO 077, REFERENTE AO REQUERIMENTO 87, DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, INFORMANDO QUE O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO É REALIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL.

EM RESPOSTA AO FICIO 077/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 86/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, INFORMANDO QUE NO PRESENTE MOMENTO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (CÔRREGO DE AREIA) NÃO APRESENTA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ADEQUADAS PARA FUNCIONAMENTO.

RESPOSTA AO OFICIO Nº 077/17, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 093/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, INFORMANDO QUE O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NÃO DISPÕE DE MÉDICO VETERINÁRIO.

OFÍCIO 055/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042, REFERENTE AO REQUERIMENTO 053, DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO.

OFICIO 54/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESPOSTA AO OFICIO Nº 024 E 027/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO 029/2017, DE AUTORIA DO VERADOR FLAUBER LIMA HONORATO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO CORRIMÃO DA SECRETARIA ANTERIORMENTE CITADA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REMETA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

ADICIONA O PARAGRAFO ÚNCIO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 003/2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO PROJETO DE LEI 003/2017, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

ADICIONA AO ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI 003/2017, DE 06 DE FEVEIRO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUTRAN SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VOLUME DE SOM PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA E TAMBÉM NOS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS E SHOWS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA PERMUTA DAS LUMINÁRIAS DO SETOR S QUE ESTÃO QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE 22 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DA INGARANA.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DA ESCOLA DO SETOR NH4 E QUE FAÇA A LIMPEZA DA QUADRA DO SETOR NH6.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRANSITO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO REMÍGIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E NA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM EM CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE NA ESQUINA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA LIRA, OS CONTRATOS DE COMPRAS, INSUMOS PARA ATENDIMENTOS HOSPITALARES E TAMBÉM O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS DESPESAS DE LICITAÇÕES SE CASO JÁ TENHA SIDO OCORRIDO.