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Lista de matérias

Foram encontradas 6495 registros
  • RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA DE MARIA DE JESUS DE LIMA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA JOÃO BATISTA RIBEIRO.

Autor: José Valdir da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PARA CONDUTORES DE CICLOMOTORES.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. OMAN JUCÁ DINIZ FILHO.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. MARIA JUSCIENE DIÓGENES BESSA.

Autor: José Valdir da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DO VALE.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE LIMA NETO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. CARLA JULIANA FÉLIX LÔBO DE MENEZES.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRANDE EXTRA CURRICULAR DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E DO IPÚ ATÉ CE-123 QUE DÁ ACESSO AO KM 60, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ROÇO A TRATOR.

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA SANTA FÉ, PASSANDO POR SANTA MARIA ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BR QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO.

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ SANTIAGO NA ALTURA DOS CRUZAMENTOS DA CÂNDIDO OLÍMPIO COM SINDULFO CHAVES.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA QUIXABÁ.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES

Autor: Carlos Marduque Silva Duarte

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

Autor: Carlos Marduque Silva Duarte

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • OFÍCIO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 03/03/2022 Á 31/05/2022.

Autor: João Aurisio Maciel Oliveira

  • OFÍCIO DE CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Karisia Mara Lima de Oliveira

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