RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2022 09:00:00 | 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se inicia hoje, dia 09 junho de 2022. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | ARQUIVADO |
| 07/07/2022 09:00:01 | 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se inicia hoje, dia 07 de julho de 2022. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | NÃO FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo.srs Vereadores Vereadores |
Vereador |
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