EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA ROÇADEIRA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DIFÍCIL O ACESSO A PASSAGEM PELAS ESTRADAS, POR CONTA DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO A VISÃO DE QUEM TRAFEGA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO ESPINHO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA QUADRA DO CENTRO DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO O STATUS, SE EM ANDAMENTO OU PARALISADA, PERCENTUAL CONCLUÍDO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS FECHADOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 4 LUMINÁRIAS NO SITIO CABEÇA PRETA, VIZINHA A MARIA DO PEREIRA NO CALÇAMENTO NOVO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE).

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA RETIRADO OS ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NAS PROXIMIDADES DA BOMFARMA E DO FRIGORÍFICO O CLÉBER E TAMBÉM UMA LIMPEZA NA TRAVESSA ADEMAR MENDES DA SILVA, FINAL DAS RUAS A,B E C.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DA VARGINHA –ARRAIAL NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ MORENO E TAMBÉM A ESTRADA QUE VAI PARA CAMPO VERDE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO Á RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA QUE RECENTEMENTE FOI ABERTA.