SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: ELMANO FREITAS DA COSTA, MOISÉS BRAZ RICARDO, RACHEL XIMENES MARQUES E MANOEL RAIMUNDO SANTANA NETO, PARA QUEATUEM JUNTO AO SR. CAMILO SOBREIRA SANTANTO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA DOADO UM VEÍCULO AMBULÂNCIA MÉDICA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (AACEL).

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA MARIA ILÇA DA COSTA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA PROJETO DE LEI QUE DISPONHSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICO, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTURAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELCIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, LUIZIANE LINS DE OLIVEIRA, JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, ODORICO MONTEIRO E AO SENADOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTES - CUCA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA CORONEL CLOVES ALEXANDRINO (BECO DO ANTÔNIO COSTA), NO BAIRRO LIMOEIRINHO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO QUE ELABORE UM PROJETO E ENCAMINHE PARA O DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO PARA QUE O MESMO CONSIGA RECURSOS PARA CALÇAMENTAR AS RUAS QUE AINDA FALTAM NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS COM SEUS DEVIDOS FUNCIONÁRIOS E SUAS FUNÇÕES E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR AS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM FUNCIONÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA (PONTE) COM FERRAGENS E CONCRETO NA PASSAGEM QUE LIGA A CE 358 NO SÍTIO ARRAIAL, AS COMUNIDADES DE FACEIRA E ANINGAS.

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 102, 103, 105, 113, 114, 118, 119, 121, 122, 123.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO, SOLICITANDO DO MESMO UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA AO DEPUTADO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, BEM COMO A DELEGACIA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ, GELSON FERRAZ DE MEDEIROS E TAMBÉM PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ MAILSON CRUZ, SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA DESTINADO PARA LIMOEIRO DO NORTE A COBERTURA DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SETOR NH4 E NH5.

SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO, QUE SEJA RECUPERADO OS CORREDORES DE ACESSO AO SÍTIO QUIXABA, SÍTIO SOCORRO, PITOMBEIRA E MORROS.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE OLHE COM CARINHO PELAS COMUNIDADES DE HABITAT BRASIL E SEUS ARREDORES, E ELABORE PROJETOS PARA MELHORIAS DAQUELES LUGARES.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE CONSIGAM RECURSOS PARA SEREM FEITAS BARRAGENS COM FERRAGENS E CONCRETO NA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA VIA QUE VAI PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REGISTRO DO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE DEFESA Nº 001/2017, RESUTADO DO REQUERIMENTO Nº 095/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON DE MOURA LOPES, EM QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL POSICIONA-SE CONTRÁRIA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016.

SOLICITA DO SENADOR EUNICIO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REVISTO A PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GABINETE DO MINISTRO QUE DEFINE CONDIÇÕES E NORMAS OPERAÇÕES COMPLEMENTARES.

CONVITE DO BANCO DO NORDESTE, PARA O "ENCONTRO COM PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE", QUE TEM COMO PROPOSITO APRESENTAR A LEI 13.340 QUE AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E/OU A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL E O CARTÃO AGRONEGÓCIO.

SOLICITA DO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SAQUINHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE-266, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE.

SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO UM POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDEIRA ANA MENDES SITUADA A RUA JOSÉ SATINO NO BAIRRO JOÃO XXIII.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ABRANGENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, RELATIVOS AO IPTU E ISSQN, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO REDUZINDO OS VALORES PAGOS PELOS MACHANTES PARA ABATER BOVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.