PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA E SITIO MILAGRES , RUA ESSAS DENTRO DA COMUNIDADE.

PARA QUE OS MESMO TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

SOLICITAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MESMO A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES MARACAJÁS ,IPÚ E SITIO TOMÉ.

SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MESMO A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DO KM 60.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPRENDE DIA DA JUVENTUDE.

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA VALDEREZ GURGEL E A RUA PADRE , NO BAIRRO PITOMBEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DE APOIO INSTITUCIONAL ,FINANCEIRO E FORMATIVO ENTRE ESSES ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O ESPAÇO TERAPÊUTICO TEIA DE GENTE (ETG), TAMBÉM EM NOSSO MUNICÍPIO ,ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO OU DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO.

SOLICITANDO-LHES ESFORÇO E EMPENHO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO E A RUA CORONEL JOSÉ NUNES , NESTA CIDADE E O TRECHO DA RUA JOSÉ SATINO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SINDULFO CHAVES E CÉLIO SANTIAGO.

SOLICITANDO-LHE RESPEITOSAMENTE, EM RELAÇÃO ÁS ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, APROVADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO AOS MESMOA QUE SEJA INCLUIDO, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE,UM ADITIVO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DOIS TRECHOS DE RUAS, SENDO UMA NA RUA LUÍS SALES BANDEIRA E OUTRA NA RUA MIXICO NONATO - CADA UM DELES COM A EXTENSÃO DE APENAS UM QUARTEIRÃO , TRANSVERSAIS Á RUA MANFREDO DE OLIVEIRA - NO BAIRRO BOM NOME, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJAM COLOCADOS SEMÁFOROS DE CONTROLE DE FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DE AV. DOS EXPEDICIONRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA, NA DIVISA ENTRE O CENTRO E O BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANSO DOS MESMOS QUE AS CONSTRUÇÕES QUE SERAM REALIZADAS DA QUADRA E DA CRECHE BÁSICA NA COMUNIDADE CABEÇA PRETA COM RECURSO DO FUNDEF SEJA APROVEITADO A MAO DE OBRA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA MESMA COMUNIDADE.

SOLICITANDO DOS MEMBROS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SITIO TOMÉ COM RECURSO DO FUNDEF E QUE SEJA APROVEITADO A MÃO DE OBRA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA MESMA COMUNIDADE.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA DA REFORMA DO CÓLEGIO ,AMBOS DA COMINIDADE KM 60 E DA COMUNIDADE DO SUCUPIRA COM O RECURSO DO FUNDEF.

REIVINDICAR O CALÇAMENTO , ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE QUE SEJAM FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA.

QUE SEJA MANTIDO COMO INCENTIVO O APOIO AOS ALUNOS MAIS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O KIT ESCOLAR DURANTE TODO O ANO LEGISLATIVO.

CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA

“ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS”.

“MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX) E COM A LEI N. 15.093/2011 DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 10), E O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.”

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E ACERCA DA DATA EM QUE PODERÃO SER PROVIDAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”.

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO (LEI Nº 1.214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADVJ.

BALANCETE FINANCEIRO MENSAL

SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO PCCR DA EDUCAÇÃO E DO NOVO FUNDEB.