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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 09/11/2024

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIEL ALVES PEREIRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JURANDIR MENEZES.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA FREIRE DIÓGENES.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CICERO JOCIEL OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO JERRIVAN FILHO.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 01/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 02/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA MARIA MACHADO CHAGAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 02/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA MEDEIROS SALES GADELHA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA MARQUES ALVES.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARGARIDA MARQUES LINHARES.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. TEÓFILO JOSÉ CAVALCANTE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 356/2024 09/09/2024

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A ROTA QUE LEVAM OS ALUNOS A NOITE PARA O BIXOPÁ.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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REQUERIMENTO: 357/2024 18/09/2024

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CÉLERES NA APURAÇÃO DA RESPECTIVA DENÚNCIA, EM VIRTUDE DO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E NAS EMISSORAS DE RÁDIOS SOBRE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA".

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI: 107/2024 30/09/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI: 106/2024 25/09/2024

  • DÁ A DENOMINAÇÃO Á PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI: 105/2024 25/09/2024

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABEÇA PRETA DE VALQUÍRIA VIEIRA DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 20/08/2024

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTI), SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO: 355/2024 04/09/2024

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO SITIO ESPINHO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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