O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COM VISTAS A FORTALECER A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS IDENTITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/09/2025 11:48:52 | CADASTRADO | AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA | CADASTRADO | |
| 04/09/2025 08:00:00 | LEITURA | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | ENVIADO |
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