SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O TAPA BURACO E O ROÇAR A CE 125 QUE LIGA O CONTORNO DO CABEÇA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DO TOMÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O TAPA BURACO E ROÇAR NAS LATERAIS DA PISTA DA CE 265 ATÉ A CE 123 QUE LIGA O CONTORNO DO BOM NOME ATÉ O CANAL PRINCIPAL NA CHAPADA DO APODI . POIS A REFERIDA CE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E A MATA MUITO FECHADA DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.

SOLICITANDO QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE A LISTA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

SOLICITANDO O MAIS RAPIDO POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ , QUE LIGA A SEDE DE LIMOEIRO DO NORTE A COMUNIDADE DE ESPINHO E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES , JÁ QUE ELA FOI LIBERADA.

SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO, COM URGÊNCIA E PELO TEMPO NECESSÁRIO , NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE , UM SISTEMA DE TELE-ATENDENDIMENTO AO PÚBLICO , PARA ORIENTAR A PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTA RECEBENDO A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O PROGRAMA SAÚDE NA HORA E SAÚDE NA HORA EMERGENCIAL CONTRA O CORONA VÍRUS.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O AMPARO AS FAMÍLIAS MENSALMENTE QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE BLITZ SANITÁRIA , MEDINDO A TEMPERATURA ; SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR ; E COMPRAS DE EPI,S PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ; ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SUPEITOS COM COVID 19; SOLICITAR HOSPITAL DE CAMPANHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA ATENDER O POLO JAGUARIBANO :CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO;SOLICIANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA ISENÇÃO DE 60% DA TAXA TRIBUTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE;REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM 60% DO SAAE PARA TODA POPULAÇÃO ; SOLICITANDO TAMBÉM A COMPRA DE NO MÍNIMO 1.000 KITS PARA TESTE RÁPIDO COVID -19 .

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA NOVA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS , COM FLORES E PÉS DE FRUTAS.

SOLICITAÇÃO EM NOME DOS LOJISTAS , VERDUREIROS E MACHANTES, QUAL A DATA QUE VAI SER LICITADA AS OBRAS CITADAS (GALPÃO DAS VERDURAS, GALPÃO DAS CONFECÇÕES E DO AÇOUGUE) ESSAS OBRAS DEIXOU EXPECTATIVAS PARA TODOS NOS LIMOEIRENSE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO LUIZ ALVES, QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI INICIADA SE VAI CONTINUA NO BAIRRO LUIZ ALVES OU VAI PARA BOA FÉ.

SOLICITANDO QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA , FAZENDO UMA TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR O TRÂNSITO , QUE ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO , DIFICULTANDO A SAÍDA E ENTRADA DOS MORADORES.

SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA , QUE ESTÃO SENTINDO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NESSE PERÍODO CHUVOSO.

SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS VACINAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS . É SABIDO POR NÓS QUE UMA CRIANÇA DE MENOS DE 2 ANOS DE IDADE ESTÁ SEM TOMAR UMA DAS VACINAS ESSENCIAIS , PORQUE ESTÁ FALTANDO NO SEU PSF , ESSA SITUAÇÃO VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E DANOS AOS SEUS PAIS E RISCOS A CRIANÇA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 2ª SESSÃO DO 3º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A INICIAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2020, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA , A LEI N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , QUE ALTERA A LEI N° 11. 947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE)

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA DO CONTORNO . POIS COM O PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCEU E ESTA ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES , PEDESTRES E CICLISTAS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A CAMINHADA POR CAUSA DO MATO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APOIO , CONGRUTULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS DIGNOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO , BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL , DA GUARDA MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO-SUTRAN DO NOSSO MUNICÍPIO .

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS)

OFICIO 039 DE 2020 , O QUAL TRATA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E A CONFIRMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ , NECESSÁRIA SE FAZ A ADOÇÃO DE MEDIDAS COORDENADAS , INTEGRADAS E COOPERADAS DE ÂMBITO NACIONAL , REGIONAL E LOCAL DE MODO A INSTITUIR MUDANÇA TRANSITÓRIAS DE HÁBITOS E AS RESTRIÇÕES DE MODALIDADE , ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. NO ENTANTO , O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DETERMINA QUE SE OBSERVE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRÂNSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , INCLUSIVE NO TOCANTE Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOTADAMENTE NESSE MOMENTO DE TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 , DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO , TUDO NA FORMA DO ART. 48, § 1° , I DO REFERIDO NORMATIVO.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.

SOLICITAR DESSA CASA LEGISLATIVA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER OS CASOS GRAVES DE COVID-19.