CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, A PARTIUR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE EMPODERAMENTO DA MULHER EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE SIMÕES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 236ª DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 (DATA ALUSIVA AO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189 DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 , QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE-CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA CARBOMIL QUE ANOS ESTÁ PARADA , A MESMA DEU INICIO NA GESTÃO DO DR.JOÃO DILMAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA, CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS POPULARES E QUE EM SEGUIDA SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES , POIS AS MESMA ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE VISITAM AQUELE ESPAÇO.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DO ASFALTO DO BIXOPÁ , DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL , LIMITANDO COM O DISTRITO DE FLORES MUNICÍPIO DE RUSSAS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA A LICITAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA E CONCLUSÃO DA PRAÇA CEL. RAIMUNDO ESTÁCIO QUE FICA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENCONTRA-SE PARADA E QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ONÉSIMO REMÍGIO DO BAIRRO BOA FÉ PROXIMO A SRA. MARIA PEZINHO , QUE SE ENCONTRA BORBULHANDO MESMO NO PÉRIODO DE VERÃO E QUE AUMENTOU AGORA NO PERÍODO DAS CHUVAS.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VÁRGEA DO COBRA , BEM COMO INSTALAÇÃO DE POSTES , BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADO A VINDA DO ÔNIBUS LABORATÓRIO DO PROJETO CIÊNCIA ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CORRENTE ANO , MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL.

SOLICITANDO QUE O MAPP(MONITORAMENTO DE AÇÕES O PROGRAMAS PRIORITÁRIOS ) N° 605 DO ANO DE 2018, SEJA REMANEJADO PARA O ANO DE 2020, BEM COMO SEJA AUMENTADO O LIMITE DO ANO REFERIDO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O MAPP MENCIONADO , COM ISSO REQUER QUE A VERBA DO MESMO SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÍTIO SÃO RAÍMUNDO , ZONA RURAL , DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO , BEM COMO SOLICITAR DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO.

ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DA QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA OSMAR RODRIGUES LIMA , A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TRAVESSA JOSE TEIXEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA MARIA JOSÉ SOUSA DE FREITAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ROGERLANDO SARAIVA RABELO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ELIAS DE SOUSA SOARES , NO BAIRRO ÂNTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DECLARA O CEMITÉRIO E A CAPELA DENOMINADOS "NOSSA SENHORA DO CARMO" PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648 DE 26.09.2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MINIMO O DO PADRÃO VENCIMENTAL DE SÍMBOLO CC-01 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PARA LAZER , CULTURA E ESPORTE NO COLÉGIO MARIA GONSALVES JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA COM UM ESPAÇO ADEQUADO DO LADO DA ESCOLA, FICA O PEDIDO DE PROFESSORES DITORES COORDENADORES E PAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO SETOR S COLOCANDO NOVAS MANINHAS QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA MUITO DIFICULTOSO A PASSAGEM , COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REFERIDA COMUNIDADE QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGAR.