REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO A FIM DE AVALIAR PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOSE AO COVID-19, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO-MG.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL Á POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AMPLA DIVULGAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA 1° PRIMEIRA FASE DO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,TENDO EM VISTA O ALTO RISCO ENFRENTADO POR TAIS PROFISSIONAIS POR ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DA BR-116 A COMUNIDADE DO SETOR NH-5.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA.

REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.