REQUERIMENTO: 23/2024
Informações da matéria
Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Data: 23/01/2024
Visualizações: 157
Ementa
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/01/2024 09:00:01 | 02.ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se inicia hoje, dia 25 de janeiro de 2024. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | DESPACHADO | ARQUIVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exma.sra Dilmara Amaral da Silva |
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