SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 25/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
02.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA (LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 022A/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE.

22/01/2024    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 20/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

12/01/2024    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 21/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

22/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 22/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO.

22/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 23/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

23/01/2024    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 24/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO.

23/01/2024    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 25/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

23/01/2024    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 26/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

23/01/2024    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 27/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA NA BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

26/01/2024    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 29/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS.

24/01/2024    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 30/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

24/01/2024    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 31/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME.

24/01/2024    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 32/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO BAIRRO PITOMBEIRA A RUA DENOMINADA: RUA JOSÉ OSETE CRUZ, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

19/01/2024    SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES
REQUERIMENTO Nº 32/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116.

24/01/2024    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 34/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 60, AFIM DE ABASTECER A ESCOLA DEPUTADO MANOEL DE CASTRO FILHO, AO POSTO DE SAÚDE E EMPRESA CALBRAS.

24/01/2024    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 34/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PEDALADA DO (A)TRABALHADOR(A) E A PEDALADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 35/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO KM 60, SUCUPIRA, CARBOMIL, CABEÇA PRETA E JENIPAPEIRO.

24/01/2024    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 36/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA(PROMIC) DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 36/2024
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO.

24/01/2024    SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 8/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 28/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 31/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 4/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    DILMARA AMARAL DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 8/2024
FAVORAVEL
  • CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2024    WASHINGTON DE MOURA LOPES

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