SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 25/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
02.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA (LUÍS CLAÚDIO HOLANDA GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • CRIA NO BAIRRO PITOMBEIRA A RUA DENOMINADA: RUA JOSÉ OSETE CRUZ, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PEDALADA DO (A)TRABALHADOR(A) E A PEDALADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA(PROMIC) DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

Situação: Arquivado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO.

Situação: Arquivado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA NA BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 60, AFIM DE ABASTECER A ESCOLA DEPUTADO MANOEL DE CASTRO FILHO, AO POSTO DE SAÚDE E EMPRESA CALBRAS.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO KM 60, SUCUPIRA, CARBOMIL, CABEÇA PRETA E JENIPAPEIRO.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO.

Situação: Arquivado

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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