RAZÕES DO VOTO - REFERENTE AO PARECER PREVIO 267/2023 - TCE-CE

CRIA O "PROGRAMA CASAMENTO COLETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, NO SÍTIO MAROUINHOS, TENDO
EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
DAS PESSOAS DURANTE A NOITE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A DAGMAR ROLDOS CUZA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A MÁRCIA GUTEMBERG DE LIMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS ANJOS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. ÂNGELA GABRIELA DA SILVA
FARIAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A GÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1O - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ
BARRETO.
202S
LIMOEIRENSE A SRA. MARCIA KELLY ARAÚJO
§RT. 2" - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO (CALÇADÃO) DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ.

TAL SOLICITAÇÃO MERECE ATENDIMENTO E AGILIDADE, VEZ QUE, A FRANCISCO REMÍGIO É UM DOS CARTÕES POSTAIS DE NOSSA CIDADE, E, TOMOU-SE UM PONTO DE ENCONTRO DE AMIGOS PARA REFEIÇÕES NOTURNAS, PRATICAMENTE TODOS OS DIAS DA SEMANA OS QUIOSQUES DE LANCHE ESTÃO FUNCIONANDO. E TAMBÉM, COMO TODOS SABEM, É PALCO DO MAIOR EVENTO DE CARNAVAL DO VALE DO JAGUARIBE, O EVENTO CARNAVALESCO DO LIMOFOLIA. O LOCAL TAMBÉM É BASTANTE UTILIZADO PELOS ATLETAS DE CORRIDA DE RUA, ONDE PRATICAM DIARIAMENTE SEUS TREINOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O OFÍCIO Nº 007, ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS ASFÁLTICAS NA CE-360, QUE CONECTA AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO E DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE "PENEIRADA" INFANTIL DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2025

EXMO(A). SRS.(A) SECRETÁRIOS (AS)

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO E DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE "PENEIRADA" INFANTIL DO CEARÁ SPORTING CLUB DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2025.

AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE ESSA "PENEIRADA" DO CEARÁ SPORTING CLUBE É DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL PARA NOSSAS CRIANÇAS PRATICANTES DO FUTEBOL, POSTO QUE UMA EVENTUAL APROVAÇÃO DARÁ A ESTAS UMA OPORTUNIDADE ÚNICA EM SUA JORNADA PESSOAL, TANTO NO ASPECTO CULTURAL, SOCIAL E FINANCEIRO, QUANTO NO SUPORTE EDUCACIONAL QUE O CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL HOJE DISPÕE ÀS SUAS CATEGORIAS DE BASE.

CUMPRE INFORMAR QUE O CEARÁ SPORTING CLUBE ESTÁ ATUALMENTE NA ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO E OFERTA ESSA OPORTUNIDADE AOS JOVENS DE LIMOEIRO DO NORTE E REGIÃO DE MANEIRA TOTALMENTE GRATUITA, SENDO COBRADA APENAS DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA SEREM ENVIADOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA NOSSA CIDADE.

0 VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO
NERI BESSA, O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE
BARREIRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE AREIA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, SITUADA EM FRENTE À
CHURRASCARIA DO CARLINHOS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACESSO DE VEÍCULOS À
REFERIDA ÁREA, A FIM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS BANHISTAS
QUE FREQUENTAM O LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO A PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONI, ESTRADA DAS FLORES. TENDO EM VISTA QUE A PINTURA APRESENTA MUITO DESGASTE, COMPROMETENDO A IDENTIFICAÇÃO E A APARÊNCIA DO LOCAL, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA PINTURA PARA GARANTIR MELHOR VISIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM A UBS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SOCORRO, BEM COMO UMA LUMINÁRIA NA RUA SOUZA DE ANDRADE NO BAIRRO SANTA LUZIA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, ALÉM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ, QUE TAMBÉM É IDENTIFICADA COMO AC. DE BOA FÉ.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO E FACILITAR O TRÁFEGO LOCAL. A PAVIMENTAÇÃO É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE E REPRESENTA UMA IMPORTANTE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA MESMA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. O CALÇAMENTO PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

PARECER PRÉVIO 267/2023

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EDUCAÇÃO. PERCENTUAL DE ABAIXO DO LIMITE MÍNIMO DE 25%.
I. DESCUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DESAPROVADA E CONSIDERADA IRREGULAR. RECOMENDAÇÕES. VISTOS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR
O IMÓVEL QUE INDICA À SOCIEDADE
EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA,
MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
ATENEU - UNIATENEU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE AMARILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, A PRAÇA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SETOR NH6, NESTE MUNICÍPIO.

ASSUNTO: TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI
SENHOR PRESIDENTE,
AO CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, VENHO REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A URGÊNCIA QUE ORA SE REQUER POSSUI JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, CONSIDERANDO AS BOAS PRÁTICAS ARRECADATÓRIAS.
AO ENSEJO, ESPERAMOS CONTAR COM A COMPREENSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE TODOS OS SEUS DIGNOS PARES PARA A URGÊNCIA DECLARADA, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCINEUDO PINHEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA.

TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALIXANDRE RODRIGUES DA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RHUANO RAPHAEL DA SILVA TRISUEIRO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAVID LUCAS SILVA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILBERTO GONÇALVES DE SANTIAGO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JULHO DE 2025.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. GUTENBERG CHAVES DE AZEVEDO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO À SRA. MARIA JOSELITA OLIVEIRA DO AMARAL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. MATHEUS BIANCHI NOCRÁT GOMES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUIS DE ARAÚJO AO SR. PAULO MARCONI
LIMA MENDONÇA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. MARDONIO MAIA
REGIS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.