REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ E DE TANQUINHOS Á COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA PATROL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUIR O CANAL QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO CANTADOR NO BAIRRO BOM NOME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS, NO JENIPAPEIRO NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES TABULEIRO ALTO, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E PEDRA BRANCA NO PERÍODO DA NOITE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 ... Veja mais

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO ... Veja mais

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS DEFRONTE AOS CENTROS EDUCACIONAIS, NO HORÁRIO DE PICO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARCELINO DE CASTRO QUEIROZ SERRA, O PRÉDIO ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.