EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS PRIVADOS DEVIDAMENTE TOMBADOS, DE PLACA INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA, NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS DA RUA CEL.JOSÉ NUNES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA(TENDA) NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS CIDADÃOS ESPERAM POR MUITO TEMPO NO SOL, INCLUSIVE IDOSOS QUE VEM DAS ZONAS RURAIS, MUITAS VEZES AGRAVANDO O ESTADO DE ALGUMAS PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS SÓDIO/METÁLICA POR LÂMPADA EM LED DAS COMUNIDADES SETOR NH-3, SETOR NH 4, SETOR NH-5, SETOR NH-6 E S.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NA CISTERNA (RESERVATÓRIO DE ÁGUA) NA UNIDADE ESCOLAR NH-4.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SOLUÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS REFERENTES A PARADA NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE, O QUE TEM CAUSADO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR E DESEMBARCAR NA REFERIDA PARADA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DO CARTÓRIO, PARA FAZER O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DENTRO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO.

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES (AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE.

EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS PRIVADOS DEVIDAMENTE TOMBADOS, DE PLACA INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, '' PET SHOPS'' E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, EM COMUNICAREM Á DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO A FIXAREM CARTAZES E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE -MERCADO PÚBLICO DA CARNE , CONFERINDO-LHE O NOME DE PREFEITO PEDRO ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.