SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 21/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (31/07/2021 À 07/12/2021) DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Nº 485/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.

19/10/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Requerimento Nº 486/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

19/10/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Requerimento Nº 487/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA.

21/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 488/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021.

20/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 489/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

20/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Requerimento Nº 490/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVISTO E OSTENSIVO SÍTIO TOMÉ PARA ATENDER TODA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI, NO TOTAL DE 16 COMUNIDADES.

20/10/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Requerimento Nº 491/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO).

20/10/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
Requerimento Nº 492/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE TRANSPORTE NA ROTA QUE INICIA NA REGIÃO DOS SETORES ATE A SEDE DA CIDADE.

20/10/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Projeto de Lei Nº 62/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES.

20/10/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Emenda Nº 1/2021
FAVORAVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

13/10/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Projeto de Lei Nº 54/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 56/2021
FAVORAVEL
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

24/07/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 59/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 60/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS , A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS Á ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E AO PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUÊNCIA E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 61/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E MASSIFICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA.

06/10/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA

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