REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVISTO E OSTENSIVO SÍTIO TOMÉ PARA ATENDER TODA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI, NO TOTAL DE 16 COMUNIDADES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE TRANSPORTE NA ROTA QUE INICIA NA REGIÃO DOS SETORES ATE A SEDE DA CIDADE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS , A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS Á ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E AO PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUÊNCIA E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E MASSIFICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA.