DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, '' PET SHOPS'' E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, EM COMUNICAREM Á DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO A FIXAREM CARTAZES E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS , A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS Á ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E AO PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUÊNCIA E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E MASSIFICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA.

EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO.

EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE.

EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES PARALELO AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA(RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO (RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, NO BAIRRO BOM NOME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERÉ , EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA Á ALTURA DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES NOGUEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DAS RUAS SOUSA ANDRADE E FRANCISCO BANDEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO LESTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REUNIÃO SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRAÇA PELO SERVIÇO DE RESÍDUOS SOLIDOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE DROGAS, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.