INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO DIQUE DE PROTEÇÃO SOBRE O RIO BANABUIÚ, LOCALIZADO ENTRE A BR-116 E A COMUNIDADE DO SETOR NH-5.

REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS CADASTRADAS PARA A VACINA DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA DESLOCAREM-SE AO CENTRO DE VACINAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA: CLOVIS ALEXANDRINO ,2254 E AVENIDA DR.GASPAR (PRÓXIMO AO GINÁZIO COBERTO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA EQUIPE QUE ESTA TRABALHANDO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A CELERIDADE DE TAIS REPAROS NO CALÇAMENTO, O QUAL POSSUI GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A CNH POPULAR, TENDO EM VISTA SUA TAMANHA IMPORTÂNCIA A POPULAÇÃO CARENTE A QUAL NECESSITA DE APOIO DO ESTADO DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 029/2021, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM 07 DE ABRIL DE 2021. EXISTÊNCIA DE NORMA
MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, INCLUSIVE, COM PREVISÃO DE PENALIDADE. PARECER PELO VETO INTEGRAL.