EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DA BR-116 A COMUNIDADE DO SETOR NH-5.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021.

PARECER AO RECURSO N° 02/2021 A TRAMITAÇÃO DO RECURSO AO PROJETO N° 008/2021.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LOPES DE ANDRADE , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA.

ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.