SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2021

Informações da sessão
Data: 11/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO VIRTUAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 11 DE MARÇO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Valdir da Silva e George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DA BR-116 A COMUNIDADE DO SETOR NH-5.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021.

Situação: Reprovado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LOPES DE ANDRADE , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • PARECER AO RECURSO N° 02/2021 A TRAMITAÇÃO DO RECURSO AO PROJETO N° 008/2021.

Situação: Não Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Saúde, Previdencia e Assistencia Social

  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura

  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura

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