SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2016

Informações da sessão
Data: 28/01/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2013 - 2016) - 1ª PERÍODO (10/01/2016 À 10/07/2016) DE 28 DE JANEIRO DE 2016

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (AUTARQUIA MUNICIPAL), À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2016    Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
PROJETO DE LEI Nº 004/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2016    Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
PROJETO DE LEI Nº 005/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTIPULADO EM 2.135,64 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DETERMINA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXOU, PARA O EXERCÍCIO 2016, O PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2016    Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
PROJETO DE LEI Nº 006/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA LEI N. 1.631, DE 13 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2016    Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
REQUERIMENTO Nº 008/2016
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIBILIDADE DE INICIAR UM CURSO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.

25/01/2016    ANTÔNIO MAURO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 009/2016
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA CONHECIDO COMO MUTIRÃO DO PADRE, QUE TAMBÉM ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

26/01/2016    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 010/2016
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

26/01/2016    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 011/2016
FAVORAVEL
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CRECHE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESSA ESCOLA IRÁ FAVORECER AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, SENDO QUE ESSA CRECHE AJUDARIA MUITO AOS PAIS À TEREM COMO IREM TRABALHAR SEM SE PREOCUPAR COM OS RISCOS DO DIA-DIA.

27/01/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 012/2016
FAVORAVEL
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ALGUMAS UNIDADES DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. NO INTUITO DE PROPORCIONAR AMBIENTES ADEQUADOS DE LAZER PARA TODOS OS JOVENS QUE BUSCAM UMA VIDA SAUDÁVEL.

27/01/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 013/2016
FAVORAVEL
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

27/01/2016    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 781/2016
ARQUIVADO
  • CRIA BRIGADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM FACE DO EXPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 31.866, DE 29.12.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2016    Paulo Carlos Silva Duarte
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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