SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2016

Informações da sessão
Data: 28/01/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2013 - 2016) - 1ª PERÍODO (10/01/2016 À 10/07/2016) DE 28 DE JANEIRO DE 2016

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (AUTARQUIA MUNICIPAL), À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

  • DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTIPULADO EM 2.135,64 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DETERMINA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXOU, PARA O EXERCÍCIO 2016, O PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

  • MODIFICA LEI N. 1.631, DE 13 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

  • SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIBILIDADE DE INICIAR UM CURSO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Mauro da Costa

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA CONHECIDO COMO MUTIRÃO DO PADRE, QUE TAMBÉM ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Situação: Favoravel

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CRECHE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESSA ESCOLA IRÁ FAVORECER AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, SENDO QUE ESSA CRECHE AJUDARIA MUITO AOS PAIS À TEREM COMO IREM TRABALHAR SEM SE PREOCUPAR COM OS RISCOS DO DIA-DIA.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ALGUMAS UNIDADES DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. NO INTUITO DE PROPORCIONAR AMBIENTES ADEQUADOS DE LAZER PARA TODOS OS JOVENS QUE BUSCAM UMA VIDA SAUDÁVEL.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

  • CRIA BRIGADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM FACE DO EXPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 31.866, DE 29.12.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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