SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE-266, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE.

SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SAQUINHO.

SOLICITA DO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITA DO SENADOR EUNICIO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REVISTO A PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GABINETE DO MINISTRO QUE DEFINE CONDIÇÕES E NORMAS OPERAÇÕES COMPLEMENTARES.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA VIA QUE VAI PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE CONSIGAM RECURSOS PARA SEREM FEITAS BARRAGENS COM FERRAGENS E CONCRETO NA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE OLHE COM CARINHO PELAS COMUNIDADES DE HABITAT BRASIL E SEUS ARREDORES, E ELABORE PROJETOS PARA MELHORIAS DAQUELES LUGARES.

SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO, QUE SEJA RECUPERADO OS CORREDORES DE ACESSO AO SÍTIO QUIXABA, SÍTIO SOCORRO, PITOMBEIRA E MORROS.

SOLICITA AO DEPUTADO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, BEM COMO A DELEGACIA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

SUPRIME O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.191, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ABRANGENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, RELATIVOS AO IPTU E ISSQN, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO I E II DO ART. 202 DA LEI Nº 1.029, DE 07 DE AGOSTO DE 2000.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.