SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2017

Informações da sessão
Data: 16/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (12/01/2017 À 10/06/2017) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO PROJETO DE LEI 003/2017, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Flauber

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

    ADICIONA AO ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI 003/2017, DE 06 DE FEVEIRO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

  • ADICIONA O PARAGRAFO ÚNCIO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 003/2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

  • SOLICITANDO DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DO VILA UNIÃO E QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE AREIA EM UMA AREA NA FRENTE DO CAMPO PARA QUE JOVENS DA COMUNIDADE POSSAM COLOCAR REDES PARA A PRÁTICA DE VOLEI, E QUE SEJA FEITO UM ENCAMINHAMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA QUE CONSIGA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODO O CAMPO E SEUS ARREDORES.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE AMBOS A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS, BOA FÉ, BOM NOME, SANTA LUZIA E EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUE FAÇA UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARA QUE COLOQUEM OS LIXOS E ENTULHOS PARA FORA DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, ENVITANDO ASSIM MOSQUITO DA DENGUE.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA REMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA VIABILIZADA AS HORAS DE TRATAR E SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DA ESCOLAS QUE IRÃO FUNCIONAR NO PERÍODO DE 2017 E INFORMAR QUANDO IRÁ INICIAR O PERIODO LETIVO.

Situação: Enviado

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

  • SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA LIRA, OS CONTRATOS DE COMPRAS, INSUMOS PARA ATENDIMENTOS HOSPITALARES E TAMBÉM O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS DESPESAS DE LICITAÇÕES SE CASO JÁ TENHA SIDO OCORRIDO.

Situação: Enviado

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

  • SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRANSITO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO REMÍGIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E NA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM EM CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE NA ESQUINA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Geneziano de Sousa Martins

  • SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DA ESCOLA DO SETOR NH4 E QUE FAÇA A LIMPEZA DA QUADRA DO SETOR NH6.

Situação: Enviado

Autor: Geneziano de Sousa Martins

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA PERMUTA DAS LUMINÁRIAS DO SETOR S QUE ESTÃO QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE 22 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DA INGARANA.

Situação: Enviado

Autor: Geneziano de Sousa Martins

  • SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS ESCOLAS NUCLEADAS.

Situação: Enviado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA JOSÉ AGOSTINHO NOGUEIRA.

Situação: Enviado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITAO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA CAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONCLUSÃO DO PSF MARIA LOURDES FREITAS COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL.

Situação: Enviado

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes, Washington de Moura Lopes, Darlyson de Lima Mendes e Heraldo de Holanda Guimarães

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REMETA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes e Heraldo de Holanda Guimarães

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes, Washington de Moura Lopes e Darlyson de Lima Mendes

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO CORRIMÃO DA SECRETARIA ANTERIORMENTE CITADA.

Situação: Enviado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUTRAN SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VOLUME DE SOM PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA E TAMBÉM NOS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS E SHOWS.

Situação: Enviado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5, ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSAM REALIZAR UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NO SETOR NH-5, ONDE NA OPORTUNIDADE A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE POSSA DISCUTIR AS PROBLAMÁTICAS LOCAIS E OS POSICIONAMENTOS DOS EDIS LIMOEIRENSES.

Situação: Enviado

Autor: Associação dos Moradores do Setor Nh-5

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA FI.HO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paxá

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Situação: Favoravel

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

  • ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A ACRESCE DE DISPOSITIVO.

Situação: Favoravel

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal

  • SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

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