MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

ADICIONA AO ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI 003/2017, DE 06 DE FEVEIRO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO PROJETO DE LEI 003/2017, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

ADICIONA O PARAGRAFO ÚNCIO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 003/2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5, ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSAM REALIZAR UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NO SETOR NH-5, ONDE NA OPORTUNIDADE A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE POSSA DISCUTIR AS PROBLAMÁTICAS LOCAIS E OS POSICIONAMENTOS DOS EDIS LIMOEIRENSES.

SOLICITANDO DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DO VILA UNIÃO E QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE AREIA EM UMA AREA NA FRENTE DO CAMPO PARA QUE JOVENS DA COMUNIDADE POSSAM COLOCAR REDES PARA A PRÁTICA DE VOLEI, E QUE SEJA FEITO UM ENCAMINHAMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA QUE CONSIGA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODO O CAMPO E SEUS ARREDORES.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE AMBOS A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS, BOA FÉ, BOM NOME, SANTA LUZIA E EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUE FAÇA UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARA QUE COLOQUEM OS LIXOS E ENTULHOS PARA FORA DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, ENVITANDO ASSIM MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA REMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA VIABILIZADA AS HORAS DE TRATAR E SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DA ESCOLAS QUE IRÃO FUNCIONAR NO PERÍODO DE 2017 E INFORMAR QUANDO IRÁ INICIAR O PERIODO LETIVO.

SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA LIRA, OS CONTRATOS DE COMPRAS, INSUMOS PARA ATENDIMENTOS HOSPITALARES E TAMBÉM O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS DESPESAS DE LICITAÇÕES SE CASO JÁ TENHA SIDO OCORRIDO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRANSITO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO REMÍGIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E NA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM EM CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE NA ESQUINA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DA ESCOLA DO SETOR NH4 E QUE FAÇA A LIMPEZA DA QUADRA DO SETOR NH6.

SOLICITA QUE SEJA FEITA PERMUTA DAS LUMINÁRIAS DO SETOR S QUE ESTÃO QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE 22 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DA INGARANA.

SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS ESCOLAS NUCLEADAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA JOSÉ AGOSTINHO NOGUEIRA.

SOLICITAO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA CAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONCLUSÃO DO PSF MARIA LOURDES FREITAS COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL.

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REMETA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO CORRIMÃO DA SECRETARIA ANTERIORMENTE CITADA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUTRAN SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VOLUME DE SOM PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA E TAMBÉM NOS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS E SHOWS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A ACRESCE DE DISPOSITIVO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA FI.HO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.