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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2017

Informações da sessão
Data: 16/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (12/01/2017 À 10/06/2017) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2017    de autoria do(a) vereador(a)
EMENDA Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

    ADICIONA AO ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI 003/2017, DE 06 DE FEVEIRO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

15/02/2017    de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO
EMENDA Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO PROJETO DE LEI 003/2017, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

15/02/2017    de autoria do(a) vereador(a) FLAUBER
EMENDA Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ADICIONA O PARAGRAFO ÚNCIO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 003/2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.

15/02/2017    WASHINGTON DE MOURA LOPES
INDICAÇÃO Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

15/02/2017    de autoria do(a) vereador(a)
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2017    Mesa Diretora
OFICIO RECEBIDOS Nº 005/2017
ENVIADO

  • ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5, ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSAM REALIZAR UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NO SETOR NH-5, ONDE NA OPORTUNIDADE A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE POSSA DISCUTIR AS PROBLAMÁTICAS LOCAIS E OS POSICIONAMENTOS DOS EDIS LIMOEIRENSES.

13/02/2017    Associação dos Moradores do Setor NH-5
REQUERIMENTO Nº 057/2017
ENVIADO

  • SOLICITANDO DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DO VILA UNIÃO E QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE AREIA EM UMA AREA NA FRENTE DO CAMPO PARA QUE JOVENS DA COMUNIDADE POSSAM COLOCAR REDES PARA A PRÁTICA DE VOLEI, E QUE SEJA FEITO UM ENCAMINHAMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA QUE CONSIGA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODO O CAMPO E SEUS ARREDORES.

13/02/2017    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 058/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE AMBOS A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS, BOA FÉ, BOM NOME, SANTA LUZIA E EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUE FAÇA UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARA QUE COLOQUEM OS LIXOS E ENTULHOS PARA FORA DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, ENVITANDO ASSIM MOSQUITO DA DENGUE.

13/02/2017    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 059/2017
ENVIADO

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA REMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA VIABILIZADA AS HORAS DE TRATAR E SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO.

13/02/2017    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 060/2017
ENVIADO

  • SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DA ESCOLAS QUE IRÃO FUNCIONAR NO PERÍODO DE 2017 E INFORMAR QUANDO IRÁ INICIAR O PERIODO LETIVO.

14/02/2017    JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
REQUERIMENTO Nº 061/2017
ENVIADO

  • SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA LIRA, OS CONTRATOS DE COMPRAS, INSUMOS PARA ATENDIMENTOS HOSPITALARES E TAMBÉM O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS DESPESAS DE LICITAÇÕES SE CASO JÁ TENHA SIDO OCORRIDO.

14/02/2017    JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
REQUERIMENTO Nº 062/2017
ENVIADO

  • SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRANSITO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO REMÍGIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E NA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM EM CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE NA ESQUINA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

14/02/2017    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 063/2017
ENVIADO

  • SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DA ESCOLA DO SETOR NH4 E QUE FAÇA A LIMPEZA DA QUADRA DO SETOR NH6.

14/02/2017    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 064/2017
ENVIADO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA PERMUTA DAS LUMINÁRIAS DO SETOR S QUE ESTÃO QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE 22 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DA INGARANA.

14/02/2017    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
REQUERIMENTO Nº 065/2017
ENVIADO

  • SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS ESCOLAS NUCLEADAS.

08/02/2017    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 066/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA JOSÉ AGOSTINHO NOGUEIRA.

08/02/2017    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 067/2017
ENVIADO

  • SOLICITAO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA CAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONCLUSÃO DO PSF MARIA LOURDES FREITAS COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL.

08/02/2017    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 068/2017
ARQUIVADO

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

15/02/2017    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 069/2017
ENVIADO

  • SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REMETA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

15/02/2017    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 070/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

15/02/2017    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 071/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO CORRIMÃO DA SECRETARIA ANTERIORMENTE CITADA.

15/02/2017    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 072/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.

15/02/2017    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 073/2017
ENVIADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUTRAN SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VOLUME DE SOM PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA E TAMBÉM NOS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS E SHOWS.

14/02/2017    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
FAVORAVEL

  • ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A ACRESCE DE DISPOSITIVO.

06/02/2017    Chefe do Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA FI.HO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

08/02/2017    de autoria do(a) vereador(a) PAXÁ
INDICAÇÃO Nº 002/2017
FAVORAVEL

  • SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO.

15/02/2017    de autoria do(a) vereador(a)
PROJETO DE LEI Nº 003/2017
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

06/02/2017    Chefe do Poder Executivo Municipal

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