NOMEAR, a Sra. FÁTIMA FRANCIANE DE OLIVEIRA FELIPE para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ REGINALDO SOUSA COSTA do Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 03 de fevereiro do corrente ano, junto a Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica – IPECE, para tratar sobre a revisão do limite territorial do Município de Limoeiro do Norte com Morada Nova.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Dezembro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Danniel Oliviera na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente a Projetos para construção do calçamento da comunidade da Várzea do Cobra.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 09 de Dezembro de 2019 a 10 de Janeiro de 2020, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Viajar a cidade de Terezina/PI, onde permanecerá durante os dias 28 e 29 de Novembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do I Encontro de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí.

Representar esta casa legislativa durante o dia 26 de novembro do corrente ano, estiveram em reunião no escritório do procurador do Município de Baixio-CE ; para tratar de assuntos relacionados aos precatórios do FUNDEF dos profissionais da educação de Limoeiro do Norte.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes dos Santos, que se iniciará a partir do dia 21 de novembro de 2019, até o dia 20 de dezembro de 2019.

OZINETE LIMA MAIA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, representando esta casa legislativa durante o dia 31 de Outubro do corrente ano, Juntamente com o secretário Municipal de Atividades Econômicas, recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente , para uma Reunião com uma empresa do segmento têxtil com o objetivo de verificar uma futura instalação para cultivação de algodão com o objetivo de gerar centenas de vagas de empregos para a Região.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Elizângela Santos dos Reis, que se iniciará a partir do dia 29 de outubro de 2019, até o dia 28 de novembro de 2019.

Representante desta Casa Legislativa para participa do Evento na EMATECE, na Cidade de Limoeiro do Norte, para de assuntos relacionados a doença que afeta os pomares de Limão (Cancro Cítrico) em nosso Município. no dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, a partir das 8:00 hs na referida instituição acima citada.

Viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, onde permanecerá durante os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Outubro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica no Rafain Palace Hotel & Convention, na Av. Olímpio Rafagnin, nº 2357, Parque Imperatriz

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 22 de outubro do corrente ano, junto a Gabinete do Deputado Fernando Santana na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesse do município referente na área de esporte com apresentação de Projetos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de outubro do corrente ano, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para entrega do RGF – do 2º Quadrimestre de 2019.

NOMEAR, o Sr. JOÃO RICARDO DE MENESES CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

EXONERAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Fortaleza.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 18, 19 e 20 de setembro do corrente ano, como representante desta Casa Legislativa para participa da Reunião Ordinária do Colegiado Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica na Secretaria de Recursos Hídricos.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães desta Casa Legislativa, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de interesse do município referente a regularização fundiária.

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 10 de setembro do corrente ano, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de interesse do município referente a regularização fundiária.

Participa do Evento na CREDE 10, na Cidade de Russas-CE, sobre a Feira das Profissões, com todas as escolas estaduais no dia 05 de setembro de 2019, quinta-feira, a partir das 8:00 hs na referida instituição acima citada.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta sexta-feira, dia 02 de setembro de 2018, Considerando o falecimento da ex-vereador Francisco Rodrigues Neto.

Nomear vereadores para a comissão permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2019/2020 de acordo com indicação de bancadas.