NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. AUCIRENE OLIVEIRA DE SENA, Assessoria Especial de Fiscalização, para exercer o Cargo Comissionado de padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais, bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2021/2022, de acordo com a indicação das bancadas.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para o Cargo Comissionado de Segurança Externa, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

NOMEAR o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. DANIELA KATIA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico , padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.025/2018, de 05 de janeiro de 2018.

NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de pregão da Câmara Municipal.

Designar os servidores ocupantes de Cargos efetivos a seguir nominados para sob a presidência do Primeiro ,compor a Comisão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

Exonerações coletivas dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Tratar sobre a problematica dos animais abandonados no Município de Limoeiro do Norte a partir de 2021.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal durante o período , de 09 de Dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021 , passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 08:00, encerrando-se ás 11:30 horas.

Comissão de Transição no âmbito do poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Suspender as transmissões via Rádio e TV das Sessões da Câmara Municipal , a partir da Sessão do dia 01/10/2020, devido ao período eleitoral que se iniciou em 27/09/2020 e se estenderá até o dia 15/11/2020, voltando as tramissões normais no dia 19/11/2020,realizando tal medida em respeito á Lei das Eleições n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, bem como a Resolução do TST n° 23.610 de 18 de dezembro de 2019, que trata da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 17 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Conceder férias ao Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 17 de Agosto de 2020 à 16 de Setembro de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais , bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de seguranças em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus(COVID-19).

Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 23 de Julho do corrente ano, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para recebimento do Parecer Prévio do Processo nº38486/2019-3.