Regulamenta o acesso e a circulação nas dependências da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante as Sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

DESIGNAR, o Servidor Efetivo, sr. TARCITO MENDES SANTOS, Motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, criado pela resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2001, como responsável pelo abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços), dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NAERCIO NUNES DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALEX DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. JOÃO RICARDO DE MENESES CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA HOLANDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. MARIA LEONOR HOLANDA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante o dia 02 de Fevereiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC para tratar sobre convênio de cooperação técnica, atendimento e serviços junto a Câmara Municipal.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá 02 de fevereiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará- UVC a disposição do presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para tratar sobre convênio de cooperação técnica, atendimento e serviços junto a Câmara Municipal.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de Fevereiro do Corrente ano, junto a União dos vereadores e Câmaras do Ceará -UVC para tratar sobre convênio de Cooperação técnica , atendimento e serviços junto a Câmara Municipal.

NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SANTIAGO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. COSME MATHEUS NUNES DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Regulamenta a realização das sessões Ordinárias ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da pandemias causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

NOMEAR, a Sra. KÁTIA CILENE DE CASTRO, para o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Fiscalização, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, a Sra. AUCIRENE OLIVEIRA DE SENA, Assessoria Especial de Fiscalização, para exercer o Cargo Comissionado de padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Regulamenta a retomada dos atendimentos presenciais, bem como das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, estabelecendo medidas de segurança em saúde por conta da Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Especial de Elaboração de Proposições Legislativas, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR os Vereadores a seguir nominados para comporem a comissões permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2021/2022, de acordo com a indicação das bancadas.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

NOMEAR, o Sr. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado através da Lei Municipal 1.989/2017, de 13 de março de 2017.