Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Dr. Jaime Nogueira Diógenes .

Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Sr. Mário Gomes Fernandes Vieira.

Concede auxilio da importância de cr 20.000 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a construção de um prédio escolar rural que indica e contém outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A ,ou outro estabelecimento bancários a abertura de um crédito até a importância de cr$ 50.000,00 e dá outras providências.

Concede o auxilio da importância de CR 100.000, para o fim que indica ,e dá outras providências.

Concede o auxílio da importância de Cr$ 60.000 para o fim que indica, e dá outras providências.

Dá a denominação de João XXIII ao bairro desta cidade ,atualmente /conhecido como do Matadouro.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras Providências.

Dispõe sobre a isenção de tributos Municipais.

Eleva os níveis de vencimentos dos servidores que indica ,e dá outras providências.

Dá designação ao Campo de Pouso e dá outras providências.

Abre Crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

Dá nova nomenclatura a Travessa baipendí Felipe Santiago.

Abre, adicional ao orçamento vigente, crédito especial para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares às dotações que indica, e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a doar terreno do patrimônio municipal ao Governo do Estado para o fim que indica , e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação de imóvel para o fim que indica , e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a firmar convênio com o Governo do estado através da secretaria dos negócios da Fazenda , e dá outras providências.

Aprova as contas do prefeito Pedro Alves Filho ,relativas ao exercício de 1964.

Extingue da receita tributária da Município a TAXA DE FOMENTO da produção / Agropastoril, e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 1635.

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal a cobrar judicialmente impostos municipais e dá outras providências.

Abre Crédito especial.

Abre Crédito Suplementares.

Dispõe sobre a criação de escola e contém outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares.

Dispõe sobre doação de terreno.

Autoriza a abertura de créditos suplementares.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON