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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4208 registros

Concede título de cidadão Limoeirense ao Sr. Supervisor José Sandoval Scolástico Mendonça.

Concede título de cidadão ao Sr. Governador, César Cals de Oliveira Filho.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências

Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe Executivo a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Concede Titúlo de Cidadania aos Srs. Senador Virgílio Távora, deputados estaduais Manoel de Castro Filho e Franklin Gondim Chaves, bem como ao Dr. Idelmar Preira Matos, juiz de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a renumeração do magistério primário Municipal estabelece reclassificação de cargos e padrões e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal abir ,adicional ao orçamento vigente , os créditos especiais que indica,num total de CR$20.302,20 e dá outras providências.

Reconhece a desapropriação do Imóvel e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Título aos Srs. Dr. Álvaro de Oliveira Rocha e Sargento Antônio Carlos Munes de Carvalho.

Concede inserção de impostos Municipais ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

Autoriza a subscrever ações da Petrobrás Brasileiros ,S/A -PETROBRÁS e dá outras providências.

Abre ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 5.172,00 para fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 6.803,60 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação do Valor em moeda corrente ao patrimônio Municipal e dá outras providências.

Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.

Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

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