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Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 602 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CREUZA MARIA DE SOUZA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 09/11/2024

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIEL ALVES PEREIRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JURANDIR MENEZES.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA FREIRE DIÓGENES.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CICERO JOCIEL OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO JERRIVAN FILHO.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 01/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 02/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA MARIA MACHADO CHAGAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 02/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA MEDEIROS SALES GADELHA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA MARQUES ALVES.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARGARIDA MARQUES LINHARES.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2024 03/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. TEÓFILO JOSÉ CAVALCANTE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. CÍCERO RABELO NOBRE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ VALCIRIO DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. HELAINE SILVA LOURA HENRIQUE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. AGOSTINHO RABELO SILVEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 08/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 07/08/2024

  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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