SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LUMINÁRIAS DO SITIO ARRAIAL NO INICIO NA PROPRIEDADE DE DIQUINHA ATE A CURVA DO MAÍLSON , E TAMBÉM NO CORREDOR DA CE 358 ATE A COMUNIDADE DE FACEIRA E ANIGAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS)

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CANAFÍSTULA.

SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA.

SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ CLAUDINO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO GENIPAPEIRO.

''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

SOLICITANDO QUE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE TAMBÉM SEJA REAJUSTADO SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE SALARIAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ;SEJA ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AO LONGO DO ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA E DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS EM REGÊNCIA DE SALA DE AULA , DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADE ESCOLARES , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BIXOPÁ.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS , SITUADA NA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO.

FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CICLOVIA NA REFERIDA RODOVIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ANDAM DE BICICLETA NAQUELAS COMUNIDADES, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO FOMENTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE ( CICLISMO) E LAZER NAQUELA REGIÃO.

SOLICITAÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA.

INSTITUI A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.