CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITAS AS ESTRADAS DA VÁRZEA DO COBRA E SÍTIO MARQUINHOS , PEDIDO SOLICITADO PELOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

SOLICITANDO DA PRESIDÊNTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL , COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , A EMPRESA ENEL , REPRESENTANTE DO CMDS E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS , PARA TRATAR DA COBRANÇA ABUSIVA E INDEVIDA DAS CONTAS DE ENERGIA.

SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO , POIS SEGUNDO OS MORADORES DA COMUNIDADE EXISTEM LÂMPADAS SEM FUNCIONAMENTO (QUEIMADAS).

SOLICITANDOA LIMPEZA DO ABRIGO DOS MOTOS TAXISTAS NO TRIANGULO DE LIMOEIRO , AS MESMAS ENCONTRA-SE COM MUITO MATO , ISTO ESTA CAUSANDO PROBLEMAS PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO QUE UTILIZAM O ABRIGO COMO PONTO DE APOIO .

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AO AGROAMIGO -UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA PARABENIZANDO TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA UNIDADE, PELOS SEU 15 ANOS DE ATUAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO.

CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TEM OU NÃO ACESSO Á INTERNET, COMO TAMBÉM MICROCOMPUTADORES OU SIMILARES.

TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERTAS MÁSCARAS COM PROTETOR FÁCIL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ESCRITA EXISTENTE NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AOS DADOS QUE REGISTRAM TODA A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VOTO DE APLAUSO E CONGRATUAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO XV DE JUNHO ESPORTE CLUBE , EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DA COMUNIDADE DO ESPINHO , QUE FOI FUNDADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 1986, EM UMA REUNIÃO ENTRE MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E NESTE ANO COMPLETA 34 ANOS DE EXISTÊNCIA E GLÓRIA.

INSTITUI NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SNC, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA-FMIC E ENUNCIA DIRETRIZESPARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS EFETIVAS PARA SE DEBATER , COM A COMUNIDADE EDUCACIONAL E A SOCIEDADE EM GERAL , A ELABORAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DA SAÚDE , DE DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NA FAFIDAM /UECE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA (01)LIMPEZA NO TERRENO BALDIO QUE FICA SITUADO NA ESTRADA DAS FLORES AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS , O MESMO SE ENCONTRA COM BASTANTE ENTULHO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO ESFORÇOS REDOBRANDO EMPENHO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NA FAFIDAM , UNIDADE DA UECE NO VALE DA RIO JAGUARIBE.

SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR, REGIMENTAL , QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PEDRA BRANCA AO ARRAIAL , RESSALTANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA PARA O RETORNO AS AULAS NO ÂMBITO DO ENFRETAMENTO DA PANDEMIAS DO CORONAVÍRUS (COVID -19).

SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O INÍCIO DO ASFALTO QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DO BIXOPA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA ATÉ AS LICITAÇÕES JÁ FOI FEITA. ESSA SOLICITAÇÃO VEM SENDO FEITA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO QUE NECESSITA CONSTANTEMENTE DESTA ESTRADA PARA SE LOCOMOVER.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA QUE CORRESPONDE Á VILA DO ALONSO , BAIRRO DO BOM NOME.

SOLICITANDO DOS MESMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS , COLETA SELETIVA E INCLUSÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUPRIMA –SE O ART.4° DO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 4° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA , SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.