SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO O ASFÁLTICO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE 265 QUE DAR ACESSO A BR 116.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO O ASFÁLTICO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE 265 QUE DAR ACESSO A BR 116.
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SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (BARREIRA ELETRÔNICAS) NA ALTURA DOS KM 187 E 192 QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (BARREIRA ELETRÔNICAS) NA ALTURA DOS KM 187 E 192 QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA. LEMBRANDO QUE EXISTEM EMPRESAS TRABALHANDO COM ASFALTO NA ESTRADA DO CONTORNO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O GESTOR DEVERIA SOLICITAR DESSA EMPRESA UMAS CARRADAS DE ASFALTO PARA TAL FIM.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA. LEMBRANDO QUE EXISTEM EMPRESAS TRABALHANDO COM ASFALTO NA ESTRADA DO CONTORNO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O GESTOR DEVERIA SOLICITAR DESSA EMPRESA UMAS CARRADAS DE ASFALTO PARA TAL FIM.
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REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" E PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "AUTORIA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" E PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "AUTORIA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.
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SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS.
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
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PARA QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA INSPECIONAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DESTE MUNICIPIO ,JUNTAMENTE COM UM MECÂNICO ESPECIALIZADO DESIGNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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PARA QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA INSPECIONAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DESTE MUNICIPIO ,JUNTAMENTE COM UM MECÂNICO ESPECIALIZADO DESIGNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
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SEDE DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SEDE DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES.
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SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA.
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA FÁBIO FURTADO DE LIMA E A COOPERATIVA DINÂMICA, COM USAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA FÁBIO FURTADO DE LIMA E A COOPERATIVA DINÂMICA, COM USAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES.
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A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-377.
Autor: José Valdir da Silva, José Gilvan de Moura, João Torres de Moura Filho, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Jussier Baltazar Costa, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, ângela Maria Pereira da Silva, José Gladis de Lima Bandeira, Sebastião Maia de Andrade, José Arimateia de Brito, Heraldo de Holanda Guimarães, Francisco Holanda Craveiro, José Lins Guerra, Francisco Diógenes Peixoto e Carlos Marcos de Sousa Nunes
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-377.
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CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE- 377, A QUAL LIGA AS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE.
Autor: José Valdir da Silva, José Gilvan de Moura, João Torres de Moura Filho, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Jussier Baltazar Costa, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, ângela Maria Pereira da Silva, José Gladis de Lima Bandeira, Sebastião Maia de Andrade, José Arimateia de Brito, Heraldo de Holanda Guimarães, Francisco Holanda Craveiro, José Lins Guerra, Francisco Diógenes Peixoto e Carlos Marcos de Sousa Nunes
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE- 377, A QUAL LIGA AS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE.
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CONFORME ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO ESTA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, AO SR. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, CONHECIDO
POPULARMENTE COMO "ZÉ LOPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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CONFORME ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO ESTA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, AO SR. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, CONHECIDO
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RATEIO DE 60 DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2014;PAGAMENTO DE 18 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM O SALÁRIO DE JANEIRO SEM
A REGÊNCIA DE SALA DE AULA.
Autor: José Arimateia de Brito, ângela Maria Pereira da Silva e Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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RATEIO DE 60 DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2014;PAGAMENTO DE 18 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM O SALÁRIO DE JANEIRO SEM
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PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR -SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015,A PARTIR DAS 09:00 ,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR -SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015,A PARTIR DAS 09:00 ,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES.
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CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Heraldo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR.
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