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Foram encontradas 994 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA ILHA EM LIMOEIRO DO NORTE.

    ESTA SOLICITAÇÃO É FUNDAMENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES LOCAIS, VISANDO PROPORCIONAR UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA SAPÉ EM LIMOEIRO DO NORTE.

    A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE APONTADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES LOCAIS.

    SEM MAIS PARA O MOMENTO, AGUARDAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

    ATENCIOSAMENTE,

    SERGIO MURILO

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS CONES ENTRE AS RUAS CORONEL SERAFIM CHAVES E A RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUSA, NOS HORÁRIOS DAS MISSAS, ONDE AS VIAS FICAM INTERDITADAS PARA TRÂNSITO. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, MUITAS VEZES COM IDOSOS E PARA DESCARREGAR MERCADORIAS. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO AOS RESIDENTES LOCAIS.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE REQUERER A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E INCLUSIVO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE.

Autor: Flauber

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUE ABRANGEM A REGIÃO DOS SETORES, BIXOPÁ E CHAPADA DO APODI, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS ÀS REFERIDAS COMUNIDADES E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Autor: Elisete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO APOIO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DIANTE DE UM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO.

Autor: Elisete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E BENEFICIAR A COMUNIDADE.

Autor: Flauber

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

    DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO.

    DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Zé Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MMAB), SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

    TENDO EM VISTA QUE OS CATADORES ESTÃO EXPOSTOS A MATERIAIS QUE PODEM ESTAR CONTAMINADOS COM BACTÉRIAS, VÍRUS, PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS, O USO DE EPIS, COMO LUVAS, MÁSCARAS, BOTAS E AVENTAIS, PROTEGEM CONTRA O CONTATO COM SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, PREVENINDO CONTRA PROBLEMAS DE SAÚDE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA RESPEITOSAMENTE QUE SEJA ENVIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIIMARA AMARAI SIIVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, NO NÚMERO 205, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE POEIRA E LAMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Mixico

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITO A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA 00212025 AO PROJETO DE LEI 00612025 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, REQUERENDO A DOAÇÃO DO MATERIAL DESCARTADO NA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, EM ESPECÍFICO LINHAS, CABOS E TELHAS, PARA A ASSOCIAÇÃO NENÉM CELEDÔNIO, LOCALIZADA NA SUCUPIRA.

Autor: Valdir do Suburbão

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NAS PONTES, PASSAGENS E BUEIROS DAS REGIÕES DOS SETORES, CONGO E INGARANA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E PREVENIR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Michael

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA AUDIPIM PARA A LIMPEZA DOS COLETORES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS REGIÕES DOS SETORES COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA.

Autor: Michael

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS SETORES, POIS A COMUNIDADE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, SENDO UMA DEMANDA URGENTE.

Autor: Michael

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, DEVIDO AO MATO ALTO QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO E REPRESENTANDO RISCO DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Autor: Valdemir

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOM NOME, VISANDO MELHORAR O CONFORTO E A ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E MORADORES, DADO O GRANDE NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR DUAS EQUIPES NO LOCAL.

Autor: Valdemir

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE COM O INÍCIO DO ANO LETIVO E O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DURANTE A QUADRA CHUVOSA.

Autor: Valdemir

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, QUANDO O ACÚMULO DE LAMA E BURACOS TORNA A ESTRADA PERIGOSA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO CENTRO, A PARTIR DA IGREJA BÍBLICA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA LAMA, BURACOS E POEIRA.

Autor: Samira Barroso

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA FACEIRA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA MALHADA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA LOCALIDADE.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA GANGORRA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES LOCAIS.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Autor: Valdir do Suburbão; Zé Neto; Samira Barroso

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO. O OBJETIVO É ENVOLVER REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUTRAN, CDL, IMPRENSA E OUTROS SETORES DA SOCIEDADE PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA.

Autor: Márcio Lopes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

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