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Lista de matérias

Foram encontradas 6327 registros
  • CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃ ... Veja mais

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2023 12/01/2023
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2023 11/01/2023
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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