INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTO DE LOUVOR,REGOZIJO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS A SRA.MARIA DAS DORES VIDAL FREITAS.

FICA CONCEDIDO A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. RAIMUNDO CÉSAR DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR.ERIVAN PALHARES DA SILVA.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA EVALDO HOLANDA MAIA A SRA. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES.

FICA CONCEDIDO A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA.MARIA FÁBIA DOS SANTOS MOURA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR EUGÊNIO LEANDRO COSTA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, GERIDAS PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, AFETADAS PELA FALTA D'AGUA E OU REDUÇÃO DE SEUS MANACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SANDRA LUZIA SANTANA SANTOS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA AURIVÂNIA LIMA NOBRE .

PARA QUE VENHA A COBRAR AO SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, OS RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESPINHO ATÉ DO A COMUNIDADE DO BIXOPA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE ,E SE POSSÍVEL QUE SEJA VIABILIZADO NOVAS CRECHES NOS LOCAIS INEXISTENTES NO INTUITO DE FACILITAR A VIDA DAQUELES PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37º E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE(EXERCÍCIO-2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AUGUSTO FRANCISCO GOMES.

AGRADECIMENTO.

PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO DA BOA FÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS DO CAMPO FLORESTAL QUE POSSUEM POUCA RESISTÊNCIA A FALTA DE ÁGUA E AS PLANTAS QUE SÃO DE UTILIDADE MEDICINAL.

PARA QUE SEJA APROVEITADO A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. CAMILO SANTANA PARA QUE SEJA COBRADA A CONTINUAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE E NO MERCADO DA CARNE. POR MOTIVO DE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.

REGULAMENTA COM BASE NO ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N. 1.956, DE 31 DE MAIO DE 2016, A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS COOPERATIVA DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELECENDO REGARAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA.MARIA PERPETÚA DE ARAÚJO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE ESSE CENTRO ADMINISTRATIVO POSSA CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS, O SETOR LEGISLATIVO E O ADMINISTRATIVO.

OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL.