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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS POIS SUA LUZES FICAM APAGANDO E ACENDENDO RESPECTIVAMENTE. O CITADA CONJUNTO E CONHECIDO COMO HABITAR BRASIL.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • FILHO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO AO RECANTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUTIRÃO DO BOM FIM, COMO TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA BOM FIM A PITOMBEIRA.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BOM FIM DE CIMA.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeituta Municipal de Limoeiro do Norte

Fase: 2ª Votação

Situação: Arquivado

  • REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" E PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "AUTORIA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA CLIENTES BANCÁRIOS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gilvan e

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ALGUMAS UNIDADES DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. NO INTUITO DE PROPORCIONAR AMBIENTES ADEQUADOS DE LAZER PARA TODOS OS JOVENS QUE BUSCAM UMA VIDA SAUDÁVEL.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CRECHE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESSA ESCOLA IRÁ FAVORECER AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, SENDO QUE ESSA CRECHE AJUDARIA MUITO AOS PAIS À TEREM COMO IREM TRABALHAR SEM SE PREOCUPAR COM OS RISCOS DO DIA-DIA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA CONHECIDO COMO MUTIRÃO DO PADRE, QUE TAMBÉM ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • CRIA BRIGADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM FACE DO EXPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 31.866, DE 29.12.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIBILIDADE DE INICIAR UM CURSO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Mauro da Costa

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (AUTARQUIA MUNICIPAL), À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, JÁ QUE A EMPRESA SÃO BENEDITO COMPROU 03 ÔNIBUS NOVOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, É IMPORTANTE QUE A RODOVIÁRIA ESTEJA EM ÓTIMAS CONDIÇÕES NO INTUITO DE PROPORCIONAR UM MELHOR BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO QUE DELA UTILIZA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ASFALTO DA RUA INÁCIO MENDES QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • MODIFICA DISPOSITIVOS LEGAIS DO DECRETO MUNICIPAL N. 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES,TENDO INICIO APARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CRIA A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO, CONHECIDO COMO: CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA FÉ, SENDO QUE NO PERÍODO DE CHUVOSO SE TORNA DE DIFÍCIL MOVIMENTAÇÃO NESSA RUA.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REDE E ILUMINAÇÃO PARA A RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, QUE FICA SITUADA NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS, A MESMA LIGA À ESCOLA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA ATÉ O CONJ. HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DOCUMENTAÇÃO (ENCAMINHA)

Autor: Maria Lucilene de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO AO RECANTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPEÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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