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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE OLEVEIRA ROCHA.

Autor: José Gilvan de Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ (ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BOCAL, NASF E CEO), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DA PORTARIA GM/MS Nº 535/2013, QUE ATENDE COMO EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTE DO PMAQ AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO 2008.

Autor: Tcm

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • FICAM ADOTADAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE REGRAS ATINENTES A LAI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, MATENÇA EM ORDEM DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CIRILO MAIA DE SOUSA

Autor: Ednaldo José Ferreira de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RICHARDSON REIS DE FREITAS

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. HELAINE SILVA LOURA.

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE

Autor: Carlos Marduque Silva Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JORGE MARTINS SOARES.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. VANDA MARIA LOPES DE SOUSA.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ DIAS PESSOA.

Autor: João Torres de Moura Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA LIMA MACHADO.

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA NUNES

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS ROYALTEIS DO PRETÓLEO E PRE-SAL - COMFARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA DOURINHA NOGUEIRA DE ARAÚJO MOREIRA.

Autor: José Lins Guerra

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1598, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS.

Autor: José Arimateia de Brito

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEL MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE).

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2015, SEXTA-FEIRA

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DÁ Á DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Autor: Carlos Marduque Silva Duarte

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SUBMETE À DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI O QUAL MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI O QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ. (DETRAN-CE).

Autor: José Maria Lucena - Prefeito Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO BANCO DO NORDESTE

Autor: Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CONVITE PARA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA.

Autor: Jardênia Ferreira Lima - Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLENIDADE DE MATRÍCULA DOS NOVOS ATIRADORES.

Autor: Carlos Alberto Monçalves Martins - Subtenente - Comandante do Tiro de Guerra 10/006

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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