Ementa

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ (ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BOCAL, NASF E CEO), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DA PORTARIA GM/MS Nº 535/2013, QUE ATENDE COMO EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTE DO PMAQ AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".