REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 358, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA,NO QUE SE REFERE A LIXOS E ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE TAL DEMANDA JÁ FOI INICIADA POR DUAS VEZES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA FILIAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ''SAÚDE NA HORA'', AO QUAL TEM O OBJETIVO EM AMPLIAR OS RECURSOS MENSAIS REPASSADOS A MUNICÍPIOS QUE ESTENEREM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PARA O PERÍODO DA NOITE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA A UTILIZAÇÃO DO CARRO DE DESINFECÇÃO NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA DA PRAÇA DO SEMINÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTA LOALIZADA NA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CENTRO DO COVID DO COMPLEXO AMBULATORIAL PASSE A TRABALHAR NOS DOIS TURNOS, PELA MANHÃ E TARDE, E QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ORGANIZAÇÃO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NO CENTRO DE COVID.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DOS EPI DOS GARIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGENS DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA E AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE DE COMBATE Á COVID-19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA POR LÂMPADAS DE LED.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.