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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PADRE VICENTE, PRÓXIMO A RÁDIO VALE.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BIXOPÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, INICIANDO NA CASA DE JOSÉ GALDINO PRÓXIMO Á CASA DE NONATO PINHEIRO ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A OBRA TERRAPLANAGEM NA BR-437 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE KM-60 REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO MEIO DA VIA.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • MODIFICA A LEI N° 2.351, DE 14.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • OFÍCIO N° 10472/2022, CONTAS DE GOVERNO NOTIFICAÇÃO.

Autor: Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz        
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
EMENDA: 1/2022 28/09/2022
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • OFÍCIO SOLICITANDO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BIXOPÁ , MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL COM O PIPA NO CORREDOR DO BOM FIM QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES E TODOS QUE PASSAM ALI.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, BANCOS QUEBRADOS, RACHADURAS, SEM ILUMINAÇÃO, A MESMA É USADA POR VÁRIOS ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS NA MESMA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO Á COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE TELA DE FERRO NA QUADRA DA COMUNIDADE DO KM 60.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        

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