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Foram encontradas 6426 registros
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E 6° DA LEI N° 2.085, DE 25.02.2019.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM TODO O BAIRRO EUCALIPTOS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DECRETO QUE VERSE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, BEM COMO DE LIMITAÇÃO DE PESSOAS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO QUADRAS, PRAÇAS E ESCOLAS.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA DE MANOEL LEIRIAS SARAIVA, A QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE SETOR NH-6.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE TÉCNICA A FIM DE AVALIAR E SINALIZAR, COM FOTO SENSOR, SEMÁFORO, SINALIZAÇÕES, COM REDUÇÕES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE UNEM AS RUAS NICOLAU RODRIGUES, CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, RUA INÁCIO MENDES E A AV. DOM AURELIANO MATOS.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA INCLUSÃO DA COMUNIDADE BURACO DA GIA NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADA QUE SAI DO OUTRO LADO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA UBS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NAS ESCOLAS DE NÍVEL 3 DO MUNICÍPIO.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS QUE NÃO DISPÕE DE TAL PROFISSIONAL.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE ÁS ÁGUAS, E OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA BARRAGEM DA PEDRINHAS.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

Autor: Maioria dos Vereadores        

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