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Foram encontradas 6426 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
EMENDA: 1/2023 12/01/2023
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
EMENDA: 1/2023 11/01/2023
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO.

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED DO BAIRRO EUCALÍPTOS.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, DO BAIRRO EUCALIPTOS.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA DE MOURA FREITAS SILVA, NA CIDADE ALTA.(BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA).

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ESPINHO.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        

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