DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO E A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARINA MENDES, AMBOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

MODIFICA A LEI N° 2.425, DE 06.11.2023. QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA , PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO DE Nº 24/2023/PEM-LN À SRA JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DO ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NAS COMUNIDADES EM COMBATE AO COVID, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO APARECENDO UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE NOVOS CASOS DA DOENÇA.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.