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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE PROVIDENCIE Á VOLTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA COMUNIDADES.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E OS DEMAIS BAIRROS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA RETIRADOS OS ENTULHOS DO BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E DOS DEMAIS BAIRROS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ARVORES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALCAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PARA O ASFALTO QUE LIGA A RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ ATÉ AO PONTO TURÍSTICO DAS BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SE TENTE CONSEGUIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE CE-358 COLOCANDO ACOSTAMENTO E CICLOVIA ATÉ OS LIMITES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DAS FLORES.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ,A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 236ª DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 (DATA ALUSIVA AO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE SENDO INICIADO PELO BAIRRO DO LUIZ ALVES ,DO BOM NOME E OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE QUE FORAM COMEÇADOS E NÃO FORAM CONCLUIDAS .

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA CONCLUIDA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE SIMÕES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA CONCLUIDA A UPA DA CIDADE ALTA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE . COM O OBJETIVO DA POPULAÇÃO SER CONTEMPLADA NOS BENEFICIOS DA AREA DE SAÚDE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

Autor: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES        
  • MODIFICA O ARTIGO 3° ,PARÁGRAFO 1°,DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

Autor: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES        
  • PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, O QUAL "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 1404.2016, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUISIÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, O QUAL MODIFICA NO CITADO PROJETO DE LEI A IMPORTÂNCIA DE 2.050.000,00.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GLADIS     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE VÁRIOS PONTOS DE APOIOS COM COBERTURA DESTINADOS AOS MOTO TAXISTAS.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CREHE COM SISTEMA INTEGRAL PARA AS COMUNIDADES E BAIRROS CARENTES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. ESSAS CRECHE TERIAM A FINALIDADE DOS PAIS DE FAMILIA PODEREM TRABALHAR E TEREM COMO DEIXAR SEUS FILHOS EM SEGURANÇA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DA BOA FÉ .

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILVAN DE MOURA, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DE AMOR AO PRÓXIMO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) GILVAN     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora desta Casa.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SANEADORES DE EQUILIBRIO DE CONTAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.169.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal.     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO     EM TRAMITAÇÃO    

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