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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 257.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: José Maria Lucena - Prefeito        
  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2018 DA CÂMARA, (CADEIRA ODONTOLÓGICA POSTO SAÚDE KM 60)

Autor: Dilmara Amaral Silva - Coord. Saúde Bucal        
  • TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

Autor: JOSÉ LINS GUERRA        
  • REPOSIÇÃO DAS LÂMPIDAS DOS POSTES DO KM 60

Autor:        
  • HOMENAGEM A GEAN PAULO CASSEMIRO DO VALE

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTICAS DA CIDADE

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REIVINDICAÇÃO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O SÍTIO ESPINHO.

Autor: Deolino Júnior Ibiapina - Sec. Saúde        
  • DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E HABITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA.

Autor: Deolino Júnior Ibiapina - Sec. Saúde        
  • SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE

Autor: CGIRS - Carlos Vangerre de Alemida Maia - Assessor Técnico        
  • DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo        
  • DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Maria Lucena - Prefeito        
  • RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS. (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Autor: Câmara dos Deputados        
  • CALENDÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS

Autor: Dilmara Amaral Silva - Coordenadora da Saúde Bucal        
  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo        
  • DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo        
  • REQUERIMENTO - TRIBUNA LIVRE - CARLOS VIDAL CLEDÔNIO

Autor: Carlos Vidal Celedônio        
  • FAZER REPARO NO POSTE NA PRAÇA DA COMUNDADE DO SUCUPIRA

Autor:        
  • HOMENAGEM AO COMERCIANTE O SR. JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA (SEU CRISTOVÃO)

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • HOMENAGEM AO SAFONEIRO CARLITO BANDEIRA

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • HOMENAGEM AO EMPRESÁRIO JÚNIOR TARGINO DANTAS (JÚNIOR DANTAS).

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DA BOA FÉ

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO NE CE 377 (QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE À QUIXERÉ).

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA AO DISTRITO DE BIXOPÁ E AS COMUNIDADES DE TANQUINHOS, CABEÇA DA VACA, CÓRREGO DO FEIJÃO E OUTRAS.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 257.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo        
  • PROJETO ALCANCE ENEM 2018, E ESCOLA DO LEGISLATIVO

Autor: Assembleia Legistativa do Estado do Ceara        
  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 083/2018 - REQUERIMENTO Nº 090/2018

Autor: Hilário de Andrade Maia - Superintendente do Sutran        
  • HOMENAGEM A REZADEIRA MARIA DE LURDES MENDES - DONA LURDINHA

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • HOMENAGEM AO SARGENTO NEUDO MARTINS CHAVES E SILVA

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        

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