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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS.

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO, NO ANTÔNIO HOLANDA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
EMENDA: 1/2023 14/09/2023
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CELERIDADE PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM VIRTUDE DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA (INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, PONTE OU PASSAGEM MOLHADA), SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO NO CONGO 1 E 2, PARA QUE O MESMO POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSA NO REFERIDO CÓRREGO.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-5.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DA QUIXABA.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR A QUANTIDADE DE EXAMES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS QUE REALIZARAM OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA NA VALE IMAGEM NO PERÍODO DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA, DE PREFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • OFÍCIO SOLICITANDO A LEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO CONVITE EM ANEXO QUE TRATA DO DIA D DE LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E LAGOAS.

Autor: KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA        
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE , EM ALUSÃO A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DE FIOS DESORDENADORES E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
EMENDA: 1/2023 13/09/2023
  • EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CE-123 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE TOMÉ E NA CE-265 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA AMBAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA , NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DA QUADRA, INCLUINDO NOVA PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, ALÉM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Autor: VALDEMIR BESSA SALGADO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA".

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA COMUNIDADE DO ESPINHO, PARA QUE EM SEGUIDA SEJA IMPLANTADO A BRINQUEDO-PRAÇA.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (SÍTIO ILHA).

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        

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