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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • PROJETO DE INDICAÇÃO O QUAL DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROJETO "CUIDADOS COM MEU BAIRRO".

Autor: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA        
  • OFÍCIO REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE ALTISMO.

Autor: Fernanda França Cabral        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONCESSÃO DO EXTRATO DA CONTA EXCLUSIVA DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, REFERENTE AO ANO DE 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA INCLUSÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIA JOSINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DA PAZ, NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, POIS ATUALMENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE TAL SERVIÇO DE VASTA IMPORTÂNCIA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SETOR-NH-5.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA POR PARTE DO ÓRGÃO CONCEDENTE DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS, "AS TORRES DE CELULARES, RADIO DIFUSÃO E SIMILARES, COM ALTURA MÉDIA DE 50 METROS DO SOLO, QUE REGULARIZEM A ILUMINAÇÃO SINALIZADORA OBRIGATÓRIA, LÂMPADA VERMELHA OU BRANCA QUE BRILHAM CONTINUAMENTE OU PISCAM"., LÂMPADA SINALIZADORA NO TOPO DO EQUIPAMENTO, UM DISPOSITIVO OBRIGATÓRIO, QUE DEVE SER CUMPRIDO PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO EQUIPAMENTO.

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UM REPARO ESPECÍFICO NA RUA JOSÉ BENTO FILHO, BAIRRO DA CIDADE ALTA, NO QUE TANGE A UM BURACO,
    NO FINAL DA RUA, QUE TOMOU GRANDE PROPORÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DAS CHUVAS DE MODO QUE ESTÁ INABILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

Autor: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013.

Autor: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM PARCERIA DAS DUAS CIDADES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA A E A CIDADE DE APODI-RN.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA ABRIR A RUA AO LADO DA PRAÇA DAS POPULARES, PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAS POPULARES, POIS A AGUA DA CHUVA ESTA SEM TER PARA ONDE IR, ESTA ENTRANDO NAS CASAS.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ORGÃO DE TRÂNSITO A INTERMEDIAÇÃO COMA A PREFEITURA PARA APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IPVA(IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES) NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO
    HORIZONTAL ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ E A CONFECÇÃO DE NOVOS BANCOS POIS A MESMA SE ENCONTRA EM UM ESTADO DEPLORÁVEL.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores        
VETO: 46/2021 29/04/2021
  • ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 029/2021, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM 07 DE ABRIL DE 2021. EXISTÊNCIA DE NORMA
    MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, INCLUSIVE, COM PREVISÃO DE PENALIDADE. PARECER PELO VETO INTEGRAL.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PASSADO UMA PATROL , FAZENDO UM NIVELAMENTO NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PITOMBEIRA, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFÉGO.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. RICARDO HÉLIO CHAVES MAIA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR NH6 PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO.

Autor: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS        
  • ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER A LIMPEZA NA COMUNIDADE DO QUIXABA.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ALGUMA ATITUDE VISANDO A RETIRADA DAS CERCAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO LEITO DO RIO BANABUIÚ, COMO TAMBÉM NO LEITO DO RIACHO SECO, NA LOCALIDADE DO SITIO ESPINHO.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMPLANTADA LUMINARIAS, OU REFLETORES , NAS EXTREMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Total dos Vereadores        
  • OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A REGIÃO JAGUARIBANA, COM O AUMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19.

Autor: LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • OFÍCIO SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ , SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA, EQUIPADA COM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO        
  • OFÍCIO REQUERENDO AO EXMO.SR LUIZ EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO , SENADOR DA REPUBLICA PELO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10.000(DEZ MIL) FILTROS PARA CISTERNAS.

Autor: LIVIA MENESES MAIA        
  • ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Total dos Vereadores        
EMENDA: 1/2021 26/04/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: 2/3 dos Vereadores        

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