INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA , EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR SEUS COMPONENTES, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 042/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DAS POPULARES, ESPECIFICAMENTE APARTE QUE FICA AO LADO DA RUA JOÃOZINHO DA COELCE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE
REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO DO IFCE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AUGUSTO FIDELIS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LANÇADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DO SERVIÇOS DE TAXI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE DANÇAS MAIS PRECISAMENTE NO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO/METÁLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DAS 3 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, QUE SÃO ESSAS: E.E.F. MARIA ARIDINA DE ANDRADE, E.E.F. MARIA ELVANISA DE MOURA E E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS.
RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.
DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA DE MARIA DE JESUS DE LIMA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA JOÃO BATISTA RIBEIRO.
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