CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ROSA DE FREITAS CHAVES .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1631 ,DE 13 DE JULHO DE 2012 ,QUE INSTITUIU O"SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA SE AMOLDAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1189 ,DE 11 DE MARÇO DE 2005 ,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE -CMDML,EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 7353 ,DE 29 DE AGOSTO DE 1985 E DECRETO FEDERAL N 6412 ,DE 25 DE MARÇO DE 2008 E COM BASE AO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 8°,INCISO I, 34 INCISO II E 60 ,INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FERREIRA COSTA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA INÁCIO COSME DE ARAÚJO.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGARIDA FELIPE DE OLIVEIRA.

INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO JOSÉ DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES PEREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO RÉGIS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO GADELHA DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTINA COLARES DE SOUSA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES SOUSA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SOUSA FILHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTISTA DA QUIXABA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS EM LIMOEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENQUADRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.24 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A VILA UNIÃO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS COMÉRCIOS VAREJISTAS DE ALIMENTOS DO BAIXO JAGUARIBE -LIMOFORÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.