CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUIS DE ARAÚJO AO SR. PAULO MARCONI
LIMA MENDONÇA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 1, DE 2025

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) PARA OS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DECRETOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), DE FORMA ANUAL E GRATUITA, PARA TODOS OS MOTORISTAS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
ART. 2º - OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS POR MEIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS, CONFORME DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
ART. 3º - O OBJETIVO DA PRESENTE INDICAÇÃO É PROMOVER A SAÚDE PREVENTIVA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS MOTORISTAS E PARA A POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS RISCOS CARDIOVASCULARES INERENTES À FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO.
ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE INDICAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 6º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ASSUNTO: TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI
SENHOR PRESIDENTE,
AO CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, VENHO REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A URGÊNCIA QUE ORA SE REQUER POSSUI JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, CONSIDERANDO AS BOAS PRÁTICAS ARRECADATÓRIAS.
AO ENSEJO, ESPERAMOS CONTAR COM A COMPREENSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE TODOS OS SEUS DIGNOS PARES PARA A URGÊNCIA DECLARADA, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DO LUÍS ALVES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A ARENINHA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM TERMOS DE ILUMINAÇÃO, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E IMPOSSIBILITANDO OS JOVENS DE FAZEREM USO ADEQUADO DA ARENINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA PRAÇA BRINQUEDOTECA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O SÍTIO AMAIAL, ONDE A COMUNIDADE JÁ DISPÕE DE TERRENO EM FRENTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UM GRANDE DESEJO DA POPULAÇÃO, ALÉM DOS BENEFÍCIOS DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE, POIS É ESSENCIAL PARA PROMOVER O BEM-ESTAR, INCENTIVANDO A CONVIVÊNCIA SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ATENDENDO PESSOAS DE TODAS AS IDADES. ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, CONTRIBUEM PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E OCUPANDO O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA POSITIVA E SEGURA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA DA BOA FÉ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DOS USUÁRIOS, ESPECIFICAMENTE CRIANÇAS E JOVENS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADE FÍSICA NO LOCAL, PROMOVENDO BEM-ESTAR E SAÚDE PARA OS FREQUENTADORES.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. MATHEUS BIANCHI NOCRÁT GOMES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO À SRA. MARIA JOSELITA OLIVEIRA DO AMARAL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO ZÉ DE TELVINA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MEDALHA JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO AO SR. GUTENBERG CHAVES DE AZEVEDO.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILBERTO GONÇALVES DE SANTIAGO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JULHO DE 2025.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAVID LUCAS SILVA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM 2025.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALIXANDRE RODRIGUES DA COSTA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO - ISENÇÃO DO ABATIMENTO PROPORCIONAL NA FATURA DE ÁGUA EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO A SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA',
DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES,
VOCALISTAS E MÚSICOS, E Ü OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), E O SR. JOSÉ WILSON LOURES
DE ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE
DANÇAS.
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UMA
MELHORIA NESTA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SUPRACITADA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANAFISTULA DO
BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
ESTE PEDIDO VISA ATENDER AOS MORADORES USUÁRIOS DA VIA QUE LIGA ESTA COMUNIDADE
À SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO QUE SE
INICIA DA ESTRADA DO CONTORNO ATÉ O SÍTIO CABEÇA PRETA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NÃO SÓ ATENDERÁ A CHAPADA DO APODI COMO
TAMBÉM AS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO, SÍTIO SAQUINHO E AS DEMAIS
COMUNIDADES QUE NELAS TRAFEGAM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM CRUZAMENTO DA RUA PIO NUNES E SANEAMENTO PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE É UM DOS SETORES QUE MAIS CONCENTRA ÁGUA, ONDE A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO ALAGAMENTOS FREQUENTES, ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, TRAZENDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO À INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO, SOLICITANDO A PONTE DO CÓRREGO DO CARRAPICHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VISTO QUE JÁ FOI ENVIADO SUA ASSESSORIA PARA A VERIFICAÇÃO DO LOCAL, ONDE CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA PONTE, MAS QUE, ENTRETANTO, NÃO FORAM CONSEGUIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSA IMPORTANTE EXECUÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE DO SÍTIO ILHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, DURANTE OS PERÍODOS DE INVERNO, TORNA-SE INTRANSITÁVEL, POIS A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ÁGUA COBRE COMPLETAMENTE A PASSAGEM, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE SE TORNA ILHADA.

TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, NO SÍTIO MAROUINHOS, TENDO
EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
DAS PESSOAS DURANTE A NOITE.

O VEREADOR SIGNAÚNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI@ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DÂ RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DO SETOR
IYHS,

O VEREADOR SIGNAÁNO, NO USO DE SUAS ATRRBUIÇÔES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECREÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÓ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CANAL DE ACESSO AO CONGO I.

O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUEÍEÍ, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA SRA. PREFEITA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE §OUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA DAS
POPULARES, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO INTERNO VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE O PRESENTE PEDIDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO POSSA SE AUSENTAR DA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO OFICIAL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SR. CHRIS LEYCONN CONRADO,
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA
TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NESTÂ
QUINTA-FEIRA, DIA 12 DEJUNHO DE 2025.

A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE HOLANDA CRISÓSTOMO , SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA DO
SOCORRO REGIS NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR CORRETAMENTE AS
INSULINAS UTILIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE.