O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O “TRIAGEM PRECOCE”, COM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM A ESCALA M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL POR OUTROS MEIOS NÃO AGRESSIVOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A PROTEÇÃO DESSAS CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E SOFREM COM BARULHOS E RUÍDOS.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA RCL TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O SELO 'ESCOLA ANTIRRACISTA' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE LIMOEIRO DO NORTE – UNILIM, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
MODIFICA A LEI Nº 1.910, DE 14 DE MAIO DE 2015 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Retirado Pelo Autor
Situação: Arquivado
ALTERA A LEI N'2.325, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A REESTRUTURAÇÃO DE E SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS (CAMPO FLORESTAL) CONTENDO OS PRINCIPAIS TELEFONES DE EMERGÊNCIA TAIS COMO: SAMU - 192, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, POLÍCIA CIVIL - 197.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO POÇO DOS PAUS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA CORNÉLIO ALVES DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 2.267, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO PREVISTA NA LEI Nº 2.533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VIATURA PESADA.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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